Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

Embora o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba aos militares da
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:47

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:04

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:17

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:50

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil, pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e da Associação Nacional de Biotecnologia. Autor de diversas obras jurídicas, entre elas, Pesquisas com células-tronco embrionárias: implicações éticas e jurídicas (São Paulo: Lex Editora S/A, 2008).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 37257

Embora o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba aos militares da

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse

Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de

Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia

atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

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